WALTER PINHEIRO PROPÕE VERBA PRÓPRIA PARA TV PÚBLICA

O deputado federal Walter Pinheiro (PT-BA), relator da medida provisória (MP) que cria a TV pública - em funcionamento desde dezembro -, propõe a criação de um fundo específico para a emissora, que deverá render cerca de R$ 300 milhões este ano, além dos R$ 350 milhões já previstos no Orçamento da União. A verba seria retirada do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), que arrecada cerca de R$ 3 bilhões por ano, pagos por operadoras de telecomunicações. Segundo o parlamentar, o novo fundo garantiria autonomia à TV Brasil e evitaria que a emissora ficasse dependente da decisão governamental sobre liberação ou não da verba do Orçamento. "Só com recursos orçamentários a TV fica dependente da vontade do governante", argumenta ele na MP.