Projeto de lei quer restringir publicidade em Salvador
Por Alexandre Galvão
Foto: Reprodução
O vereador Trindade (PSL) apresentou à Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 175/2013, intitulado "Cidade Limpa", que visa combater a poluição visual e degradação ambiental. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo vereador Kiki Bispo (PTN), e deve ser votada ainda este mês no plenário da Casa Legislativa. A proposta defende a harmonização dos anúncios indicativos e publicitários com a área de veiculação, a fim de "respeitar os valores, a cultura e os elementos naturais e construídos" no município. “Não faz sentido destruirmos as paisagens naturais com outdoors, faixas, frontlights, backlights. Vivemos em uma cidade poluída visualmente. Nem os edifícios são poupados. Vou cobrar celeridade na votação deste PL”, prometeu o edil. O projeto restringe também os conteúdos dos materiais publicitários. As mensagens deverão respeitar a "moral pública, os bons costumes", e não poderão estimular discriminação racial, sexual, social, religiosa ou qualquer outro tipo de ofensa. “Na última festa momesca [carnaval], vimos camarotes famosos veiculando outdoors com imagens de mulheres seminuas, sendo colocadas em posição de objeto sexual. Este tipo de exposição tem que ser repensada imediatamente”, defendeu Trindade. Em São Paulo, o ex-prefeito Gilberto Kassab instituiu medida semelhante, por meio de decreto, que vigora desde 1º de janeiro de 2007. Meses depois, na capital baiana, o então vereador Sidelvan Nóbrega (hoje deputado estadual pelo PRB) investiu na ideia, mas foi barrado pelos colegas legisladores.