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Nova lei do magistério obrigará Estado a contratar cinco mil professores até 2015

Por David Mendes

Nova lei do magistério obrigará Estado a contratar cinco mil professores até 2015
Governo envia projeto de lei à AL-BA nesta segunda | Foto: Secom/BA
A hora-atividade dos professores da Rede Estadual de Ensino, que atualmente é de 30% da jornada de trabalho, passará para 33,33%. O governador Jaques Wagner (PT) encaminha nesta segunda-feira (15) à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a proposta que atende a uma das reivindicações dos docentes baianos. A hora-atividade é destinada aos educadores para preparação e avaliação do trabalho didático, reuniões pedagógicas e aperfeiçoamento profissional, conforme a proposta pedagógica de cada unidade educacional. “Estamos cumprindo totalmente a lei do piso salarial. A Bahia é um dos únicos do Brasil que já possuem 30% da carga horária dedicada às atividades complementares”, afirmou o secretário estadual da Educação Osvaldo Barreto, em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo o chefe da pasta, a nova medida, após aprovada e sancionada, obrigará a contratação de mais professores para a rede estadual. “O professor de 40h, por exemplo, tem 30% da carga horária dele fora da sala de aula. Ele tem que se dedicar a preparação e planejamento. A partir da aprovação da lei, passa a ser de 33,33%. E é só mexer com isso, ou seja, a nova lei deve alterar [a regra], no sentido de ter que contratar novos professores. Quando se imagina uma rede imensa como a nossa, com um milhão de alunos, e você mexe 3,33% da carga horária [dos atuais docentes], isso significará [a necessidade de contratação] de quatro a cinco mil professores. Então, a médio prazo, a gente terá que ajustar essa nova demanda”, afirmou Barreto.


Secretário Osvaldo Barreto diz que nova lei não afetará as salas de aula

Apesar do aumento da necessidade de novos educadores para as escolas estaduais, os estudantes baianos não deverão sentir a ausência dos educadores nas salas de aula, segundo o secretário. “Estamos discutindo com os professores para que isso esteja plenamente implantado até 2015, para irmos ajustando isso, as cargas horárias, até chegarmos a um ponto”, disse. Ainda segundo Barreto, a proposta também contempla o pagamento de gratificações ao professor readaptado de suas funções. “O professor readptado é aquele que tem algum problema de saúde e que tenha dificuldade de continuar em sala de aula. Ele é readaptado para exercer uma outra função dentro da escola, e isso nós estamos também aprimorando”, explicou.  O governador receberá nesta segunda, às 11h, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), representantes da entidade de classe da categoria (APLB/Sindicato), além dos secretários estaduais da Educação, Osvaldo Barreto, e da Administração, Manoel Vitório.