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Procon notifica estacionamentos denunciados por consumidores

Procon notifica estacionamentos denunciados por consumidores
Foto: Divulgação
Sete estacionamentos de Salvador foram notificados pelo Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), durante ação de fiscalização, realizada nesta quarta-feira (10), para apurar denúncias de aumento excessivo das tarifas. Todos eles terão prazo de 72 horas para apresentarem planilha de custos operacionais, sob pena de autuação, com aplicação de multas, e em caso de reincidência a interdição dos estabelecimentos. Os estacionamentos notificados foram: SMS, do Salvador Trade Center (Pituba) e do Hospital Jorge Valente (Garibaldi); Sinart, da Rodoviária de Salvador; Master Park, do Salvador Shopping Business (ao lado do Salvador Shopping), do Hotel Fiesta (Itaigara) e da Baixa dos Sapateiros; e Estacionamento Avenida, na Avenida Sete (Centro). O órgão analisará as cobranças, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - indicador que aponta mensalmente a variação do custo de vida média das famílias com renda mensal entre um e 40 salários mínimos, residentes nas 11 principais regiões metropolitanas do país. O Índice acumula, desde maio de 2012, a variação de 6,70%. Os consumidores podem continuar a denunciar essas práticas, através do endereço de e-mail: [email protected]. Segundo o Superintendente do Procon-BA, Ricardo Maurício Freire Soares, todos estabelecimentos denunciados serão investigados pelo órgão. “Ao utilizarmos o IPCA como parâmetro, será possível apurar a abusividade destas práticas de forma objetiva e compatível com a ordem jurídica. Agradeço aos consumidores pelo envio das denúncias, pois somente juntos conseguiremos efetivar o respeito à lei no mercado de consumo”, afirmou o superintendente.