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Sem quorum, Senado adia proposta que reduz suplentes

Por Portal Terra

Sem quorum, Senado adia proposta que reduz suplentes
Com apenas 50 parlamentares presentes, o Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011, que reduz o número de suplentes e restringe a eleição dos parentes e cônjuges de parlamentares. Por se tratar de uma PEC, ela precisa receber votos favoráveis de 49 senadores para aprovar a matéria. Ainda não há data para votação da matéria. A Constituição garante que cada senador será eleito com dois suplentes, que assumem o cargo do titular em determinados casos. A proposta reduz para apenas um substituto, e veda a eleição de cônjuges ou familiares até o 2º grau do titular. Atualmente, a Carta Magna do país é omissa sobre tal ponto. Um exemplo é o senador Lobão Filho (PMDB), que ocupa o lugar do pai, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.