RS: Prefeito da capital assina decreto para reduzir passagem de ônibus
Por Terra
O prefeito José Fortunati (PDT) assinou nesta quarta-feira (3) o decreto que garante a redução no valor das tarifas de ônibus e lotação em Porto Alegre (RS). O abatimento é resultado da isenção do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre o transporte coletivo, viabilizada a partir de lei proposta pela prefeitura e aprovada na Câmara de Vereadores no início da semana. A passagem custará R$ 2,80 para ônibus e R$ 4,20 para lotações em Porto Alegre. "A passagem deve fazer parte da cesta básica do trabalhador. O esforço que se faz é pelo fortalecimento do transporte coletivo, com qualificação da infraestrutura e ampliação do acesso, reduzindo a tarifa”, afirmou Fortunati. Durante a assinatura, o prefeito anunciou a publicação na internet da planilha de cálculo da tarifa de ônibus na capital para consulta direta da população. A isenção do ISSQN terá impacto anual de R$ 15 milhões, valor que a prefeitura deixará de arrecadar. A nova tarifa já considera a isenção de PIS/Cofins concedida pelo governo federal por medida provisória.