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Falta de qualidade dos projetos atrasa licenciamento ambiental, diz presidente do Ibama

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi Junior, explicou, nesta quarta-feira (12), no Senado, como funciona o processo de licenciamento de obras de infraestrutura do país e apontou justificativas para o atraso do órgão nas emissões de autorização. Ele atribuiu parte da demora à falta de qualidade dos projetos apresentados. “Muitas questões poderiam ser trabalhadas antes de chegar ao processo de licenciamento. Lidamos frequentemente com uma série de problemas e conflitos em relação à políticas públicas que são definidas para a região. Essas políticas muitas vezes não têm uma relação direta com o empreendimento, mas são incorporadas ao licenciamento”, criticou. “O licenciamento ambiental não foi feito para definir planejamento territorial e implantação de políticas públicas”, definiu. Durante a audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, Zanardi disse que, como o nível de investimentos do país em obras estruturais é crescente, a demanda por licenças que viabilizam os investimentos também aumentam. Segundo ele, em 2012, o Ibama realizou quase 70 audiências públicas com a participação de mais de 20 mil pessoas, como parte dos processos de liberação. Como o interesse dos senadores era a situação de construções executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Zanardy  informou que o Instituto trabalha atualmente com quase 2 mil processos de licenciamento. Informações da Agência Brasil.