Luiz Caetano e Suíca deverão retirar propaganda antecipada, determina Justiça

O ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, e o vereador de Salvador, Luiz Carlos Suíca, ambos do PT, e a empresa Rede Outlight Mídia Exterior terão de retirar a propaganda antecipada divulgada por meio de outdoor em locais como a Av. Luís Viana Filho (Paralela), na capital baiana. Na peça publicitária, Suíca promove Caetano, ao anunciar o título de cidadão baiano concedido pela Câmara Municipal de Salvador ao ex-prefeito. Os políticos e a empresa foram alvos de uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) por veicularem propaganda fora de época. Na representação, o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga requereu a concessão de liminar e determinou a imediata retirada das propagandas, no prazo máximo de 48 horas, o que foi acolhido pelo Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA), em 15 de maio. Para Madruga, a publicidade tem claro intuito de promover a imagem de Caetano e criar uma identidade com os eleitores da capital, o que favoreceria suas pretensões políticas para as eleições do ano que vem. “Embora não contemple pedido explícito de voto, a propaganda estimula psicologicamente o consumidor, já que os anúncios mais eficazes não são aqueles endereçados ao consumo consciente, mas sim os de mensagem implícita, preordenada a agasalhar-se no subconsciente do consumidor”, afirma Madruga na representação. No documento, a PRE relata a existência de notícias e entrevistas concedidas por Caetano que demonstram a “clara intenção de exposição de sua imagem e de atos políticos”, a fim de obter destaque em relação a futuros candidatos. É a segunda vez, este ano, que a PRE representa contra o ex-prefeito de Camaçari por propaganda antecipada. Nas duas ocasiões, houve liminar que determinou a retirada das peças publicitárias.