Planos de saúde devem garantir atendimento nesta quinta, diz Procon

Apesar da suspensão no atendimento médico a planos de saúde dos médicos baianos nesta quinta-feira (25), o superintendente do Instituto de Defesa do Consumidor na Bahia (Procon-BA), Ricardo Maurício Freire Soares, esclarece que, durante a paralisação dos profissionais de saúde, caberá às operadoras a garantia do atendimento aos consumidores, sobretudo nos casos de urgência e emergência. Segundo ele, a relação de consumo estabelecida nestes casos é com os planos de saúde e não com os médicos. As marcações deverão respeitar os prazos da Resolução nº 259/2011, previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Nos casos em que a operadora não fornecer alternativas e o consumidor tiver que pagar a consulta, ele poderá requerer o reembolso. “Essa orientação vale ainda para situações em que os profissionais credenciados cancelem as consultas ou optem por cobrar pelo atendimento”, explica o superintendente. Os serviços de emergência deverão ser garantidos e não poderão ser cobrados os valores adicionais por consultas ou qualquer outra prestação de serviço que tenha cobertura obrigatória pelo plano contratado. Caso algum prestador de serviço anuncie a cobrança para o beneficiário, a operadora deve ser comunicada para oferecer alternativa de atendimento sem qualquer ônus. Os consumidores que se sentirem lesados poderão procurar um dos postos de atendimento do Procon-BA, para receber orientações ou registrar reclamações. A mobilização dos médicos baianos faz parte do Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde. Segundo a categoria, a paralisação é contra o desequilíbrio na relação de trabalho por intermédio das empresas de saúde complementar.