Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
Notícia
/
Geral

Notícia

REFORMA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Por (Darlene Pereira)

Durante a solenidade de abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje a reforma do Código de Processo Penal de 1941. Ele disse que é preciso unir esforços para promover mudanças no texto do código este ano. “A garantia do acesso à Justiça ainda é uma luta travada todos os dias pelos Três Poderes. O acesso à Justiça deve continuar sendo prioridade. Neste ano de 2008, precisamos fazer um esforço comum para deslanchar uma reforma importantíssima: a do Código de Processo Penal, que é de 1941”, afirmou.