Maior problema da Justiça baiana é falta de juízes e servidores, aponta documento da OAB-BA
Análise foi apresentada a advogados em restaurante | Fotos: OAB-BA
As precariedades do Poder Judiciário da Bahia foram retratadas no “Diagnóstico do Poder Judiciário no Estado da Bahia”, elaborado pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). O documento, entregue na manhã desta quinta-feira (11), aniversário de 81 anos de fundação da Ordem no estado, aponta as principais mazelas que afligem o Judiciário baiano. A OAB-BA, que está dividida em 32 subseções em toda a unidade federativa, observou que o problema maior da Justiça da Bahia não é novidade: faltam juízes e serventuários nas comarcas, principalmente no interior, faltam estruturas e as prerrogativas dos advogados são violadas. De acordo com a presidente da subseção da OAB em Itaberaba, no centro norte baiano, Tânia Fraga, em três municípios da região são necessárias “ações emergenciais” para melhorar a prestação de serviço jurisdicional. Fraga afirma que, em Iraquara, por exemplo, a comarca está há seis anos sem um juiz titular. Em Utinga, são três sem a nomeação de um magistrado, assim como em Iaçú e Mucugê. “A situação nesses lugares é caótica e necessita de uma ação emergencial e enérgica, porque atinge a classe dos advogados e a população fica impedida de ter acesso à Justiça, que é um direito constitucional”, criticou. Saiba mais sobre os problemas do Judiciário encontrado no interior do estado na coluna Justiça.