Senado aprova substitutivo sobre distribuição de recursos do FPE

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (10), a íntegra do substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA) para a divisão e distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). As 18 emendas à matéria que se referiam às novas regras a partir de 2015 não foram aprovadas. O texto de Pinheiro prevê para 2016 e 2017 a distribuição aos estados do mesmo montante recebido em 2015, com atualização pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), e metade da variação real do Produto Interno Bruto (PIB). O excedente será distribuído segundo critérios de população e renda domiciliar per capita. O fator representativo de Estados com população superior a 7% do país será limitado e aqueles com população reduzida terão garantido pelo menos um fator equivalente a 1%. De acordo com o senador, a elaboração do substitutivo foi realizada com a mediação de diversos parlamentares, por meio do estudo dos indicadores de cada estado.