Câmara garante colocar contas de João Henrique para votação na próxima quarta

quinta-feira, 11/04/2013 - 00h00

Por David Mendes

Câmara garante colocar contas de João Henrique para votação na próxima quarta

Fotos: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

Parece que desta vez a novela da votação das contas do ex-prefeito de Salvador João Henrique (PP), referentes ao exercício de 2010, poderá ter o seu último capítulo. A data é quarta-feira, dia 17 de abril. A garantia foi dada nesta quarta (10) pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Paulo Câmara (PSDB). “O presidente estará aqui com a urna na mão, no próximo dia 17 [abril], às 15h. Então, compete aos vereadores estar presentes. Eu preciso de 29 vereadores [dois terços] para votar. Não haverá registro, não haverá nada. A primeira pauta será a votação das contas do ex-prefeito João Henrique, independentemente de reunião de líderes ou não. O presidente está falando aqui que iniciará, às 15h, do dia 17 de abril, a votação das contas de João Henrique”, assegurou. Entretanto, caso se repita o que aconteceu no último dia 27 de abril, em que apenas 12 vereadores compareceram à Casa do Povo, a sessão pode ser derrubada novamente por falta de quórum e a votação, de novo, adiada. Segundo o tucano, às 15h, caso a sessão seja aberta com o mínimo de 14 edis com presença registrada, a votação poderá acontecer no decorrer da tarde, logo após o registro de dois terços dos membros da Câmara.

Agora, caso a urna seja liberada para receber os votos dos vereadores, só no dia para saber se a dramaturgia política no Paço soteropolitano reservará a João Henrique um final feliz ou não. O Bahia Notícias ouviu nesta quarta a maioria dos políticos presentes no Plenário Cosme de Farias. Todos, pelo menos, garantiram presença no dia da votação. Já o posicionamento sobre o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que opinou pela rejeição das prestações de 2010, endossado pela Comissão de Orçamento e Finanças do próprio Legislativo, a reportagem ouviu diversos argumentos. Alguns garantiram que o acompanharão, outros preferiram não se pronunciar, já que o "voto é secreto", e dois afirmaram que rejeitarão o pedido de recusa. É o caso dos vereadores Geraldo Júnior (PTN) e Carlos Muniz (PTN). “A questão é política. Se o TCM utilizasse os mesmos critérios de rejeição em todas as prefeituras baianas, eu votaria a favor do seu parecer”, justificou Muniz. Já o líder da oposição, Gilmar Santiago (PT), confirmou que toda a bancada votará de acordo com a indicação do TCM. “Inclusive, o voto favorável pela rejeição das contas foi decidido em encontro da executiva [do PT]”, informou. O chefe do governo, Joceval Rodrigues (PPS), preferiu apenas defender que a votação tem que acontecer no dia indicado, de qualquer maneira. “A minha opinião é que já passou do limite. Eu não aceito qualquer tipo de argumentação de que não se vote no dia 17 . Agora, sobre quem vota e quem não vota, coloca para votar. Coloca no plenário e consulta ele. O plenário é soberano. O voto não é secreto? Então, cada um que vote do seu jeito. Mas não votar no dia 17 para mim é um erro”, avaliou.

As contas de João Henrique foram reprovadas pelo TCM por problemas, muitos reincidentes, como a não aplicação do porcentual mínimo de recursos para a Saúde (15%) e Educação (25%), excessos de dispensas de licitação, superfaturamento de contratos e manutenção de convênios ilegais. Além do endividamento do Município que, entre 2009 e 2010, permitiu que a dívida pública soteropolitana saltasse de R$ 400 milhões para R$ 800 milhões.