Sanches apresenta projeto de meia passagem aos domingos para toda a RMS

O deputado estadual Alan Sanches (PSD) apresentou, nesta quarta-feira (10), um projeto de lei que institui a meia passagem aos domingos também no sistema de transporte de ônibus e microônibus em toda a Região Metropolitana de Salvador (RMS). A proposta, “Domingo Pago Meia”, é similar ao “Domingo é Meia”, já implantado pela prefeitura da capital baiana, que correspondente a 50% do valor integral da passagem. “A medida já foi adotada na nossa capital e o mais legítimo é que seja estendido aos usuários desses municípios, onde a carência econômica é muito maior e sua grande maioria não possui condições de se deslocar em busca do seu lazer e entretenimento, bem como participar de atividades esportivas e culturais por falta de recursos até mesmo para pagar a tarifa. Quantas famílias não passam o domingo em casa por falta de dinheiro para pagar a passagem do transporte urbano?”, questionou Sanches. Segundo ele, o apelo popular facilitará a aprovação da proposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O projeto, caso aprovado pelos deputados e sancionado pelo governador Jaques Wagner (PT), obrigará as empresas de ônibus a adotar as providências e manter em circulação nos domingos o mesmo quantitativo de veículos normalmente colocados à disposição. Conforme a matéria, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba) seria responsável pela adoção das medidas e fiscalização, com o estabelecimento ainda das penalidades aplicáveis ao seu descumprimento. As cidades contempladas seriam Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Fiho, Dias D'Ávila, Candeias, Madre de Deus, Pojuca, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde e Mata de São João.