Proprietários de terrenos emitem carta de 'repulsa' a Mauro Ricardo e o chamam de 'desleal'
Por Evilásio Júnior
Foto: Valter Pontes/ Agecom
A medida adotada pela prefeitura de suspender todos os processos de desapropriação em Salvador, após suspeita de fraude em contratos que teriam gerado prejuízo de R$ 341 milhões ao Município, gerou uma carta de "repulsa" da Unidunas, associação que representa os proprietários de terrenos na região das Dunas do Abaeté, contra o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. No documento, obtido com exclusividade pelo Bahia Notícias, a entidade afirma que o titular da Sefaz lançou "suspeitas à integridade moral" dos signatários, ao listar a ocorrência de "indenizações sobrevalorizadas" pagas por "áreas sem valor comercial", compreendidas em zonas de Preservação Ambiental (APAs) ainda na gestão do ex-prefeito João Henrique. "A Infraero, em seu Plano Diretor de Expansão, estima que as áreas a serem desapropriadas para a expansão valem entre R$ 300 a R$ 500 por metro quadrado, base 2009, valores superiores ao praticado nas desapropriações em questão", exemplifica o texto. De acordo com a Unidunas, a localização dos empreendimentos, embora tenham sido "omitidos os nomes dos proprietários", identifica os seus integrantes como "afetados pelas declarações". "A atitude de Vossa Senhoria, lançando a público, de forma tão contundente, suspeitas de favorecimento, extrapola a prudência e a razoabilidade de conduta que se exige do gestor público", aponta a associação. Segundo a Unidunas, o secretário condenou os empreendedores "antes do julgamento" e prejudicou até a efetivação de novos negócios. "O pré-julgamento preocupa e põe sob suspeita a iniciativa de V. Sa. [...] A precipitação de V. Sa. vem gerando desconforto e insegurança jurídica. [...] Os desapropriados não estão satisfeitos com a forma desleal com que este assunto foi tratado", salienta a Unidunas em trechos da correspondência. Os empresários exigem "restauração da imagem pública" e avisam que, caso Costa mantenha a postura, serão adotadas "providências cabíveis". Assinam o documento os "proprietários desapropriados" Manoel Portugal dos Santos; Espólio de Ruy José Almeida Filho; Santa Fé Engenharia e Comércio; Paloma Ventin; Sentges & Fontes Gestão de Negócios; Banco Agrimisa; Tânia Gonzalez; Jorge Antonio Barros Cerqueira; Reinaldo Ferreira Costa Carvalho; Fabrício Vasconcelos Soares; Patrimonial G&S; Luiz Carlos Sena; PPL Patrimonial; Espólio de Elcyor Coutinho; Imobiliária Canadá e Empresa Tratocar. Apesar de a carta ter sido emitida em 14 de março último, os remetentes ainda não obtiveram resposta de Mauro Ricardo Costa. Clique aqui (parte I, parte II, parte III, parte IV, parte V e parte VI) e confira o texto na íntegra. Na mesma denúncia, alvo do repúdio da Unidunas, o secretário citou que uma construtora teria recebido R$ 60 milhões indevidamente da prefeitura, mas o nome da companhia ainda não foi revelado.
