Presidente da Bahiafarma rebate deputado e diz que fábrica atenderá demanda nacional do SUS
Por Bárbara Souza
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“O deputado deveria trabalhar mais e se informar mais, em vez de ficar tentando diminuir as conquistas da Bahia”. A declaração é da presidente da Bahiafarma, Julieta Palmeira, em resposta ao deputado estadual Sandro Régis (PR), que criticou a contratação pelo governo, com dispensa de licitação, no valor superior a R$ 10,5 milhões para “serviços de adaptação” da fábrica de medicamentos da Bahiafarma. Segundo Julieta Palmeira, as “adaptações na planta” vão credenciar a fábrica da Bahiafarma para “produzir medicamentos que eram importados ou produzidos por laboratórios privados” para “atender ao SUS” em âmbito nacional. Ela explicou ao Bahia Notícias que a empresa assinou um “termo de compromisso como Ministério da Saúde” para “produzir esses medicamentos (para pacientes renais crônicos e com distúrbios hormonais)” e deve fabricar, em 2013, “70 milhões de comprimidos” para o Sistema Único de Saúde. A dirigente esclareceu que, para isso, a unidade de fabricação será dotada das condições necessárias para que o Laboratório Cristália transfira para Bahiafarma a tecnologia de produção dos medicamentos, o que deve acontecer no prazo máximo de cinco anos. Sobre a dispensa de licitação mencionada pelo deputado Sandro Régis, Julieta Palmeira argumenta que o procedimento tem respaldo legal desde outubro de 2012, quando uma alteração na Lei 8.666 (Lei de Licitações) autorizou “as instituições que são de pesquisa e que não têm fins lucrativos” a dispensar a concorrência pública quando o propósito da contratação for a transferência de tecnologia. “Ou seja, são declarações absolutamente desencontradas do deputado. A Bahiafarma não vai produzir Lorotil, não. Ela está se capacitando para produzir medicamentos que vão beneficiar verdadeiramente a população e isso terá um impacto fantástico no desenvolvimento científico da Bahia. A Bahiafarma é a vitrine do Ministério da Saúde nesse projeto”, disse a presidente.