Defensores de todo Brasil se reúnem para tentar anulação de veto
Por Camila São José
Foto: Divulgação Defensoria
Representantes das Defensorias Públicas de todo Brasil se reúnem, nesta quarta-feira (13),
com líderes da bancada do Senado e da Câmara dos Deputados em Brasília, para colocar em pauta a anulação do veto da presidente Dilma Rousseff sobre o Projeto de Lei 114/2011 que destinava 2% da receita líquida dos estados para o órgão. Segundo a vice-presidente da Associação de Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA), Cristina Ulm, “o objetivo da mobilização é fortalecer a carreira dos defensores públicos e mostrar a deficiência do órgão. Na Bahia, mais de 70% das comarcas não tem defensores”.Será lançada também a PEC das Comarcas, de autoria dos deputados Alessandro Molon (PT/RJ), André Moura (PSC/SE) e Mauro Benevides (PMDB/CE), que visa universalizar os serviços da Defensoria Pública em todo o território brasileiro. Entre os principais pontos está a fixação de um prazo de oito anos para que a União, os Estados e o Distrito Federal tenham defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais. Junto com a PEC, o Mapa produzido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), também será apresentado. A pesquisa mostra que a Defensoria Pública está presente apenas em 754 das 2.680 das comarcas de todo o país.