Neto recua da existência de ‘máfias’ e suspende Transcons por 180 dias
Por Francis Juliano
Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias
O prefeito de Salvador ACM Neto assinou na tarde desta quinta-feira (7) um decreto em que suspende por 180 das o uso de Transcons (Transferência do Direito de Construir), um dos pontos de maior cobiça no mercado imobiliário soteropolitano. No mesmo evento, o gestor não confirmou a posição emitida em nota (leia aqui) de que há "máfias" que atuam no setor da construção civil, e chegou a estimar um valor de aproximadamente R$ 300 milhões em prejuízos aos cofres públicos. “Não tem máfia. Eu não quero carimbar que existem irregularidades porque não temos provas”, disse ao Bahia Notícias. O gestor afirmou que existem indícios de práticas ilegais e prometeu encaminhar ao Ministério Público quem tiver envolvimento com elas. “Se houver qualquer participação da administração pública seja do passado ou que até estejam hoje no presente, vamos encaminhar à Justiça”, afirmou. Neto também anunciou a contratação de uma auditoria nos próximos 30 dias para fazer um diagnóstico das transcons. “É muito precária a base de informação e é por isso que nós estamos recorrendo a uma auditoria externa para apurar a quantidade real desses instrumentos, quem são seus proprietários e como foram constituídos” declarou. Segundo o administrador, a preferência é que uma empresa nacional faça o trabalho. Ele também garantiu que não haverá insegurança jurídica, como a que ocorreu no ano passado, quando mais de 12 mil alvarás de funcionamento foram suspensos pelo prefeito anterior. Ainda sobre as transcons, disse: “Transcon na Orla não pode, e na nova regulamentação que vamos fazer, quanto mais potencial econômico o terreno tiver, menos vai ser usada a transcon”, comunicou. Sobre o PDDU e a Louos prometeu realizar uma “revisão completa” a partir do segundo semestre deste ano.