Universidade é condenada pelo STJ por oferecer mestrado sem reconhecimento do MEC

A Universidade de Guarulhos (UnG) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 30 mil por danos morais a uma ex-aluna por ter oferecido curso de mestrado sem informar à estudante que a pós-graduação não tinha reconhecimento pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), noticia o Terra. A decisão, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi divulgada nesta segunda-feira. A ex-aluna concluiu o mestrado em 2003, após passar quatro anos a fazer nos fins de semana o trajeto entre Araçatuba, onde reside, e Guarulhos, local das aulas. Após concluir o mestrado em psicologia da saúde e hospitalar, a mestranda descobriu que o título não tinha validade nacional.  Ainda de acordo com a reportagem do Terra, no recurso ao STJ, a instituição nega ter feito propaganda enganosa, ao alegar que não anunciou que o curso já era aprovado pela Capes. A universidade também informou que o mestrado foi reconhecido pela Capes em 2009, com a convalidação dos títulos já concedidos, o que inclui o da ex-aluna.