MPF recorre de decisão favorável a consórcio do metrô de Salvador

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) anunciou que recorrerá da decisão do desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que acolheu liminarmente no último dia 29 de janeiro o recurso de uma construtora e suspendeu a ação de improbidade administrativa ajuizada contra o consórcio Metrosal em razão de supostas irregularidades no processo licitatório e execução das obras do metrô de Salvador. No pedido para suspender a ação, umas das empresas argumentou que as provas utilizadas no processo foram conseguidas de forma irregular pelo MPF e Polícia Federal durante a Operação Castelo de Areia. ““A base documental da ação de improbidade é composta pelos papéis apreendidos na sede da empreiteira e que já existiam havia quase uma década, muito antes da interceptação realizada na Castelo de Areia. Tais papeis seriam inevitavelmente descobertos, ainda que não houvesse tal operação”, rebateu o procurador Vladimir Aras, autor do recurso. O MPF também disse que não utilizou nenhum dos diálogos considerados ilícitos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na ação de improbidade.