Deputado solicita ao MEC flexibilização de critérios para novas creches em Salvador
Por Aparecido Silva
Foto: Divulgação
O deputado federal Antônio Brito (PTB-BA) solicitou ao Ministério da Educação (MEC) a flexibilização de critérios para construção de creches em Salvador. Nesta quarta-feira (20), o petebista teve uma audiência com o secretário de Educação Básica do MEC, Romeu Weliton Caputo, a quem entregou o documento. O parlamentar lembrou que a capital baiana participa do projeto Pró-Infância do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 desde novembro de 2011 e apresentou apenas 12 propostas de adesão à construção de novas creches, número abaixo do oferecido pelo governo federal, segundo ele, por conta das “peculiaridades geográficas de Salvador”. Entre os critérios referentes aos aspectos geográficos apontados pelo deputado que devem ser flexibilizados estão o pedido de permissão de maior tolerância à declividade máxima exigida para terreno; possibilitar projetos com plantas arquitetônicas com características limites de implantação diferentes, e considerar a reabertura do padrão TIPO C para 120 alunos com devida adequação de área total para 1,8 mil metros quadrados. “Salvador tem dificuldades com domínio de terrenos, alguns não são da prefeitura”, pontou Brito. Em conversa com o Bahia Notícias, o petebista contou que outra preocupação atual é a dificuldade de repasses da prefeitura para as mais de 130 creches comunitárias existentes na capital. “O repasse não está sendo feito por questões burocráticas, mas já estamos tentando resolver”, afirmou o parlamentar que, com o seu pai, vereador Edvaldo Brito (PTB), tem buscado soluções junto ao prefeito ACM Neto (DEM) para as escolas comunitárias. “Temos até maio para apresentar projetos ao MEC para que venham os 135 centros municipais de educação infantil para Salvador. Sendo que outros três já estão com recursos liberados para construção, isso desde a administração de João Henrique”, informou.