Vereadores querem novo Código de Prevenção a Incêndio
Os vereadores Paulo Câmara (PSDB), Leo Prates (DEM), Cláudio Tinoco (DEM) e Tiago Correia (PTN) manifestaram interesse de propor um projeto de lei conjunto para instituir um novo Código de Prevenção a Incêndio e Pânico para a cidade. “Antes de a proposta ser encaminhada para a apreciação dos nossos pares, promoveremos encontros com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea) e o Instituto de Politécnica da Universidade Federal da Bahia, por exemplo”, prometeu Câmara. O democrata do grupo afirma que as normas vigentes foram implantadas há 31 anos, através da Lei 2.403-72. “Um dos objetivos do novo Código é implantar como marco legal a regra de que os edifícios e construções em geral deverão possuir espaços, dispositivos e equipamentos qualificados para o escoamento rápido das pessoas dos locais em situação de emergência”, explicou.