Aprovada MP que amplia desoneração da folha para novos setores produtivos

Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (5), a Medida Provisória que amplia a desoneração da folha de pagamento para 18 setores produtivos. Além de aves e suínos serão beneficiados o pescado; equipamentos médicos e odontológicos; bicicletas; pneus e câmaras de ar; papel e celulose; vidros; fogões e refrigeradores; cerâmicas, tintas e vernizes; construção metálica; equipamento ferroviário; fabricação de ferramentas; fabricação de forjados de aço; parafusos, porcas, trefilados e instrumentos óticos. Segundo o presidente da Comissão, senador Walter Pinheiro (PT/BA), é necessário ampliar os incentivos para estimular a economia. "Com isso, as atividades produtivas podem reduzir os seus custos e, na prática, esses setores garantirão uma economia mais aquecida”, disse. Com a proposta, os setores contarão com a desoneração da contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento, que será substituída por uma alíquota de 1% a 2% sobre o faturamento. A Comissão aprovou ainda o aumento em 24 milhões do limite para enquadramento de empresas no sistema de tributação por lucro presumido.