Projeto defende uso opcional de dois dígitos da operada para chamadas de longa distância

Um projeto de lei de autoria do senador Walter Pinheiro (PT) defende que a marcação dos dois dígitos de uma operadora nas chamadas de longa distância seja opcional. Em tramitação na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), a proposta elimina a necessidade de discar o código para realizar as chamadas, mas dá ao consumidor o direito de fazê-lo, caso tenha uma prestadora de sua preferência. O petista acredita que o modelo da seleção de prestadora adotado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem se mostrado insuficiente para ganrantir a competição na área, praticamente dominada por quatro prestadoras, responsáveis por 95% das chamadas. O senador defende que o novo modelo deve conter a obrigatoriedade de compartilhamento de infraestrutura entre as operadoras de serviços de telecomunicações, que será incluída no Plano Geral de Metas de Competição. “As dimensões continentais do Brasil impõem o fato de que não é razoável que a competição entre as empresas obrigue que cada uma tenha sua rede nacional”, opinou Pinheiro.