Dilma deve vetar parcialmente projeto dos royalties

O governo tende a vetar parcialmente o projeto que redefine os critérios de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios para evitar que haja alteração nas regras de divisão das receitas de exploração em vigor nos campos já licitados, informa a Folha de S. Paulo. A presidente Dilma Rousseff sancionará o projeto, para transformá-lo em lei, na próxima sexta-feira (30). Ela deve excluir do texto justamente o artigo que mexe nas áreas de petróleo em exploração. Interlocutores presidenciais dizem que o Planalto teme que uma disputa judicial arraste a polêmica por anos e prejudique futuros leilões. O projeto aprovado pelo Congresso prevê redistribuição dos royalties do petróleo com uma divisão mais equilibrada das riquezas: Estados e municípios não produtores passam a receber mais e os produtores, menos. Nesta terça (27), Dilma defendeu o que classificou de "uso responsável" dos recursos dos royalties do pré-sal. Ela quer que toda receita seja destinada a investimentos na educação. Com informações da Folha.