Comissão da Câmara redefine calendário de discussão da Lei Orçamentária

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador decidiu alterar o calendário de discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA/2013) com a comunidade. Em lugar das audiências públicas programadas, serão realizados grandes seminários em dois sábados seguidos, dias 24 de novembro e 1º de dezembro, das 9 às 17h. O primeiro seminário reunirá as comunidades de todos os Sistemas Integrados de Atendimento Regional de Salvador (Sigas), com exceção da XVIII (Ilhas), no auditório do Centro Cultural da Câmara. A segunda será exclusiva para as ilhas, no Colégio Municipal de Bom Jesus dos Passos. A proposta do Executivo estima a receita e fixa a despesa no montante de R$4.160.107.000. O prazo para apresentação de emendas será de 2 a 7 de dezembro. O relatório será discutido e aprovado em reunião no dia 12, às 14h, para publicação do parecer no Diário Oficial do Legislativo do dia seguinte e apreciação em plenário.