Edital de concessão do Forte de São Marcelo é publicado

A superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia publicou o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), referente ao Forte de São Marcelo. O objetivo é viabilizar a concessão de uso do monumento, que passará a ser gerido pela iniciativa privada. O Iphan convida a iniciativa privada a contribuir com a apresentação de propostas para o Forte, que está fechado a visitações desde março de 2011, quando foi identificada a situação de deterioração do monumento. Bem tombado individualmente pelo órgão, o forte precisa de manutenção, restauração e conservação, para que seja trazida de volta a sua função social. Segundo o superintendente do Iphan na Bahia, Carlos Amorim, esta é a primeira PMI do Iphan em todo o Brasil e as perspectivas de que o procedimento seja bem sucedido são muito boas. As empresas interessadas deverão encaminhar as propostas a Casa Berquó, sede do Iphan, na Barroquinha,  até o dia 30 de novembro.  É necessário seguir os parâmetros estabelecidos no edital que está disponível para download no site do Iphan. As propostas serão avaliadas por uma comissão julgadora, formada por servidores do órgão, técnicos e especialistas em conservação e restauração. A previsão para divulgação do resultado final é o dia 21 de dezembro, através de publicação no site do Iphan e do Diário Oficial da União (DOU).