Projeto propõe aumentar para US$ 1,2 mil cota de compras em free shops

Está em tramitação no Senado uma proposta legislativa que, se for aprovada, permitirá aos turistas de chegada ao Brasil dobrar o valor das compras isentas de impostos e taxação de bagagem, nas chamadas lojas francas (ou “free shops”), informa o site Congresso em Foco. Atualmente, o limite de compra nos free shops é de US$ 500 no desembarque por via aérea ou marítima – em caso de fronteira terrestre, o valor é ainda menor: R$ 300. O projeto propõe estabelecer esse limite em US$ 1,2 mil por passageiro, algo em torno de R$ 2,4 mil – ou o equivalente em outra moeda. Ainda de acordo com o site, o projeto está em exame na Comissão de Relações Exteriores, à espera de um relator – o que deve acontecer na próxima semana, prevê o autor da proposição, senador Cyro Miranda (PSDB-GO).