Presidente da Câmara marca votação da lei de royalties para próxima semana
A votação do projeto que estabelece uma nova lei de royalties do petróleo está marcada para ocorrer nas próximas quarta (31) e quinta-feira (1º), anunciou o presidente da Câmara Federal, Marco Maia (PT-RS). “Chegou a hora de resolver a questão dos royalties porque se trata de um projeto fundamental para o crescimento do país”, disse o deputado. Os royalties são uma parcela do lucro das empresas exploradoras paga ao Estado como forma de compensação pelo uso do recurso natural. Estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, defendem que os royalties sejam pagos apenas a eles. Outras unidades federativas, porém, desejam a redistribuição dos recursos de forma igualitária por todos os estados. Com informações da Agência Brasil.
