MPT libera operários em condições análogas a escravos; trabalhadores construíam unidades do Minha Casa, Minha Vida

Onze operários que estavam submetidos à condição análoga de trabalho escravo na construção de 75 casas do programa Minha Casa, Minha Vida, na cidade  de Penedo (AL), foram libertados neste final de semana pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de Arapiraca (AL) e pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Alagoas. As casas fazem parte de um condomínio batizado com o nome da ex-primeira dama do país, Marisa Letícia Lula da Silva. Os operários, contratados pela Federação das Entidades Comunitárias e União de Lideranças do Brasil (FEUB), entidade presidida pelo advogado João Luiz Leite (OAB–SP nº 141403), trabalhavam desde agosto sem registro na carteira. Como são da cidade de Arapiraca, moravam nas próprias casas que ainda constroem, em condições degradantes de trabalho e moradia, o que caracterizou a condição análoga ao trabalho escravo. Os operários dormiam em colchões rasgados ou em papelões no chão e não recebiam roupa de cama (alguns providenciaram por conta própria). A água era a da obra, sem processo de filtração e era armazenada na futura caixa de gordura. Eles não tinham lugar para cozinhar. O vaso sanitário não funcionava e todos usavam o mato para defecar. Na obra, ninguém tinha o chamado Equipamento de Proteção Individual. Além dos 11 operários que foram “resgatados” neste final de semana, outros 39 trabalhadores, que prestaram serviço para a FEUB, continuam aguardando o pagamento de contas atrasadas que João Leite se comprometeu a pagar, ao celebrar com o MPT um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Pelo documento, assinado em setembro, o prazo final para o acerto de contas venceu semana passada. Informações do Jornal do Brasil.