ICMS será reduzido para bares e restaurantes no estado

O governador Jaques Wagner anunciará, na tarde desta sexta-feira (19), às 14h30, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 4% para 3% para o segmento de bares, restaurantes e similares. Para obedecer à redução da carga tributária, o estabelecimento terá que aderir ao Termo de Acordo com o Estado, no qual se estabelece a integração das máquinas de cartão de crédito e débito com os emissores de cupom fiscal. Será mantida a alíquota de 4% para os contribuintes que não aderirem ao acordo. O governador informará, durante a manhã, às 9h30, no Jardim de Alah, a aquisição de 250 novas viaturas para a segurança pública do estado. Os veículos, compostos por 120 carros modelo Voyage, 107 caminhonetes e 23 rabecões, serão distribuídos para a capital, Região Metropolitana e interior baiano, conforme a necessidade das polícias Militar, Civil e Departamento de Polícia Técnica.