CNM discute em Brasília alternativas para que prefeitos entreguem os cargos aos sucessores com as contas enxutas
Confederação Nacional dos Municípios se reúne com ministra Ideli Salvatti
Membros da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) se reúnem nesta quarta-feira (10) com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir alternativas que possibilitem os atuais prefeitos entregarem os cargos aos sucessores com as contas de suas gestões devidamente fechadas. De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, no decorrer da crise econômica internacional, o governo federal adotou políticas de estímulo ao consumo que acarretaram prejuízos de mais de R$ 2 bilhões aos cofres municipais. Entre as medidas, Ziulkoski citou a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e produtos da linha branca. “Só ao abrir mão da cobrança do IPI os municípios perderam R$ 1,5 bilhão”, contabilizou. Outros problemas que, segundo ele, representam riscos aos atuais gestores de serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal são a política de reajuste do salário mínimo e a queda na reestimativa da área econômica de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O dirigente afirmou que as reestimativas reduziram a expectativa de repasse de R$ 76,9 bilhões, em 2012, para pouco mais de R$ 67 bilhões. A proposta que será colocada aos alcaides no encontro que ocorre no auditório Petrônio Portella, no Senado Federal, é discutir com Ideli medidas que reponham os recursos perdidos pelas prefeituras. Também será debatido o repasse de restos a pagar do Orçamento da União que, de acordo com ele, chegam a R$ 18,2 bilhões. Ziulkoski ainda fará um balanço aos prefeitos da conversa com a ministra. A finalidade é avaliar eventuais alternativas apresentadas pelo governo e o protesto de gestores em Brasília marcado para 13 de novembro.