Executivo e Judiciário assinam carta de proteção de crianças e adolescentes
Em homenagem ao Dia da Criança, os poderes Judiciário e Executivo e organizações internacionais se uniram para assinar a Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente. O acordo tem o objetivo de garantir uma ação conjunta para beneficiar aqueles que, com menos de 18 anos, representam 36% da população. A carta deve servir para reforçar os programas sociais já existentes, como o Brasil Carinhoso e incentivar novos projetos, como a ampliação do número de salas especiais para o depoimento judicial de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. Atualmente são apenas 40 em todo o Brasil. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, disse que “não se pode sequestrar essa idade de vida”. Com informações do Correio Braziliense.