Projeto de lei quer tornar compositor uma profissão artística

Um projeto de lei que reconhece a atividade de compositor como profissão artística está entre os que passam por análise na Câmara Federal atualmente. O texto define compositor como o autor de obras musicais, com ou sem letra, que sejam expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, conhecido ou que se invente no futuro. “Os depoimentos dos compositores populares, muitos deles com mais de 70 anos de idade, realçaram as grandes dificuldades que sofrem esses artistas, sobretudo na idade mais avançada, sem terem uma aposentadoria própria para a categoria, sem muita clareza sobre os seus direitos trabalhistas e, sobretudo, ressentindo-se do reconhecimento legal da sua profissão para que possam ter mais tranquilidade”, afirmou, segundo a Agência Câmara de Notícias, a autora do projeto, a ex-senadora Rosalba Ciarlini (DEM), atual governadora do estado do Rio Grande do Norte. O projeto ainda será examinado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.