Alice lança, na Bahia, plataforma eleitoral de políticas públicas para mulheres

A secretária estadual de Mulher do PCdoB, deputada federal Alice Portugal, lança nesta quarta-feira (26) a edição baiana da Plataforma Eleitoral Políticas Públicas para Mulheres – PCdoB 2012. O evento acontecerá às 18h no auditório do The Plaza, no bairro de Ondina, em Salvador. Desenvolvida pela Secretaria Nacional de Mulher do PCdoB e com circulação em todo o Brasil, a plataforma busca orientar  futuros e futuras ocupantes das câmaras e prefeituras municipais quanto à necessidade de contemplarem em seus mandatos a implementação de políticas públicas municipais que visem a igualdade de gênero. A parlamentar acredita que a superação das desigualdades de gênero passa necessariamente pela ampliação da representação da mulher na política. Coordenadora da bancada feminina na Câmara Federal, entre 2009 e 2010, Alice defendeu a alteração da redação do artigo 10 da Lei 9.504/1997, que dispõe sobre a reserva de vagas de candidaturas para cada sexo nos partidos. Com a alteração do texto, a legislação obriga os partidos a “preencherem”, e não mais “reservarem”, o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. “A bancada feminina tem 44 representantes na Câmara de Deputados para um total de 513 parlamentares e  10 senadoras para um total de 81 senadores. Para os 26 estados, mais o Distrito Federal, temos apenas duas governadoras. São 505 prefeitas para 5.051 prefeitos e apenas 6.511 vereadoras para 45.463 vereadores no Brasil”, diz a parlamentar.