Três hotéis de Salvador são autuados pelo Procon durante ‘Operação Acessibilidade’
Hotel Pestana, um dos autuados pelo Procon. Foto: Rota Tropical / Reprodução
Três hotéis de Salvador foram autuados por não garantirem acessibilidade aos consumidores, durante operação de fiscalização conjunta realizada pelo Procon-BA e pela Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sudef), órgãos da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Entre as irregularidades constatadas estão a falta de área de transferência nas vagas destinadas às pessoas com deficiência, rampas com tamanhos inadequados, além da ausência de piso tátil. O balanço a operação foi divulgado nesta sexta-feira (21). Os estabelecimentos autuados foram o Bahia Stella Hotel, Hotel Pestana e San Marco Hotel. Segundo o Procon, todos eles já tinham sido alvos de ações educativas, mas continuaram a infringir normas específicas. Segundo a superintendente do Procon-BA, Gracieli Leal, os estabelecimentos autuados responderão a processo administrativo no Procon, com o direito de ampla defesa assegurado. No caso no Bahia Stella Hotel, os fiscais identificaram a reincidência de irregularidades como ausência de sinalização tátil em todo o hotel; falta de banheiro acessível no andar térreo e espaço insuficiente para circulação de cadeirantes nos apartamentos. Problemas parecidos também foram encontrados no Hotel Pestana, como obstáculos que impedem a circulação de cadeirantes e elevadores sem sinalização sonora. Já no San Marco Hotel, foram identificadas irregularidades como falta de cardápio em braille no restaurante e ausência de apartamentos adaptados para pessoas com deficiência. Outros hotéis visitados durante a operação, como Ibis, Mercure e Tulip Inn, receberam documento de constatação, com prazo de 180 dias para adequações na estrutura.
