Proprietários de imóveis em Salvador são notificados para remover piquetes do passeio

A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) notificou nesta segunda-feira (3) seis proprietários de imóveis – cinco residenciais e um comercial – localizados na Rua Boulevard América, Jardim Bahiano, em Salvador. De acordo com o órgão, a notificação determina a remoção, no prazo de 24 horas, de piquetes de ferro que ocupam o passeio. A ação fiscal foi motivada por denúncias registradas na autarquia. Caso a determinação não seja atendida, a Sucom fará a apreensão dos objetos. Conforme o artigo 45 do Código de Polícia Administrativa do Município (Lei nº 5.503/99), os ocupantes de imóveis urbanos devem conservar limpos e em perfeito estado os passeios de suas residências e estabelecimentos.