TCU aprova leilão de faixas para 4G e 450 MHz

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, com algumas ressalvas, o primeiro estágio do leilão de faixas de frequência para a tecnologia 4G e frequência de 450 mega-hertz (MHz), destinada à telefonia móvel e internet para as áreas rurais. A licitação é conduzida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O TCU aprovou o estudo de viabilidade econômica da outorga, que determina preços mínimos e valores referenciais. Por outro lado, constatou que o uso do custo médio ponderado do capital estava desatualizado e determinou à Anatel que, nas próximas seleções públicas, utilize o custo médio ponderado do capital atualizado. O tribunal também recomendou o aprimoramento da metodologia de estimativa do custo médio ponderado de capital. O leilão realizado em junho pela Anatel resultou em uma arrecadação total de R$ 2,93 bilhões, entre lotes nacionais e regionais. Segundo o TCU, após a análise realizada, o preço mínimo de outorga aumentou em mais de R$ 457 milhões, caso todos os lotes da faixa destinada a atender à área rural recebam propostas independentes dos lotes da banda larga. Se as ofertas forem em conjunto, o benefício estimado da atuação sobe para cerca de R$ 500 milhões.