Regularização fundiária será menos burocrática, avalia deputado

Cerca de 15 mil títulos de terra para trabalhadores da agricultura familiar foram entregues na tarde desta terça-feira (28) pelo governo do Estado. Para o deputado estadual Marcelino Galo (PT), a regularização fundiária será menos burocrática. “Com o decreto assinado pelo governador Wagner neste mês de agosto, os agricultores familiares não precisarão de documentos em cartórios, basta um ofício de autodeclaração do agricultor para reconhecimento do título de terra. Antes, o processo era muito burocrático”, afirma o petista. A regularização fundiária garante a obtenção de licenciamento ambiental, além do acesso ao crédito rural e à assistência técnica. “Agora ficou mais fácil para os produtores rurais do interior do estado realizarem o sonho de ter o documento de posse da terra em mãos”, completa o parlamentar petista.