PÓS-CPMF: GOVERNO SOBRE ALÍQUOTA DE IOF
Por (Marcella Mota - Brasília-DF)
O governo Lula começou a tomar providências para compensar os R$ 40 bilhões perdidos com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). Na tarde de ontem, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) anunciaram que o governo vai aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para tentar diminuir o rombo do Tesouro. Todas as transações de crédito, a partir de agora, passarão a pagar 0,38% de IOF, mesma alíquota da extinta CPMF. As operações que já pagavam IOF terão um acréscimo dos mesmos 0,38%. Além do IOF, o governo aumentou de 9% para 15% a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre as empresas, principalmente sobre os bancos. O aumento no IOF passa a valer imediatamente, porque foi emitida por decreto. A mudança na CSLL será editada por Medida Provisória (MP) e só valerá daqui a 90 dias, tendo de ser referendada posteriormente pelo Congresso Nacional.