Quilombo dos Macacos: Governo busca solução conciliadora

O governo federal tenta um consenso para se chegar a uma convivência pacífica entre a comunidade do Quilombo dos Macacos e a Marinha, que instalou uma vila militar na área e reivindica na Justiça a posse da terra. Segundo Diogo de Sant'Ana, chefe de gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República, o governo acredita em uma saída conciliada para pacificar a disputa. Os procedimentos para a publicação do relatório técnico elaborado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estão em fase de finalização. No entanto, com a concordância dos moradores, a publicação deverá ocorrer somente após um consenso com os militares. Na avaliação do governo, sem um acordo, a publicação do relatório abre espaço para contestações judiciais. "Em 16 casos em que essa situação se criou, não se resolveram 15. Não queremos que esse seja mais um caso sem solução", explicou Sant'Ana, que conduz o processo de negociação com os quilombolas em colaboração com o Ministério da Defesa, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Advocacia-Geral da União (AGU). A parte antropológica do relatório, que reconhece a área como remanescente de quilombo, já foi concluída. Ainda restam partes mais burocráticas do documento, como o cadastramento das famílias. Segundo o governo, tais etapas devem ser concluídas nos próximos 15 dias. Em reunião nessa semana com quilombolas, o governo acenou com a possibilidade de construção das casas no terreno a ser oferecido, com implantação de serviços básicos como energia elétrica, água tratada, coleta de lixo, escola e saneamento, inexistentes na comunidade. Uma nova reunião entre quilombolas e governo deve ser realizada nos próximos 15 dias.