Greve dos professores: TJ determina uso de força policial em inspeção antes de conceder reintegração de posse
Por Evilásio Júnior
Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias
Os professores da rede estadual de ensino, em greve há 99 dias, poderão ter que deixar as dependências da Assembleia Legislativa da Bahia até o fim da semana. A decisão do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, referente à solicitação de retirada dos docentes da AL-BA, determina um ato de inspeção às 10h da próxima sexta-feira (20), antes de dar o parecer favorável ou negá-lo. A vistoria, conforme o documento, requer a presença da Polícia Militar na área externa da Casa e dos representantes da Presidência da Casa e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). “Convertendo a proposta em Manutenção de Posse vez que o esbulho possessório encontra-se afastado totalmente e, havendo necessidade de se confirmar o fato notório considerado indiciário turbador, para lastrear a livre convicção do Julgador, hei por bem de, fulcrado no art. 440 do CPC, determinar uma inspeção judicial na Assembleia Legislativa da Bahia, para tanto, requisito força policial que deverá ficar do lado de fora à disposição do Juiz, bem como determino a citação do representante legal da APLB para comparecer ao ato de inspeção fixado para 20.07.2012 as 10 horas, valendo uma via desta como mandado”, diz a sentença. Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça, a inspeção poderá ser antecipada para esta quinta (19), caso as partes sejam notificadas a tempo. Se houver o deferimento da reintegração, possivelmente a PM deverá ser acionada. Consultado pelo Bahia Notícias, o secretário de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, disse que tentará promover uma saída pacífica dos ocupantes do prédio. “A nossa intenção é negociar a retirada da melhor forma possível. A determinação judicial tem que ser cumprida, mas vamos tentar negociar à exaustão”, pontuou. Os integrantes da APLB insistem que resistirão “custe o que custar”. Clique aqui e confira a íntegra da decisão do TJ-BA.