Pelegrino critica insegurança jurídica com aprovação e posterior suspensão da Louos

Em caminhada pelo bairro de Pirajá, nesta segunda-feira (9), o candidato a prefeito Nelson Pelegrino (PT) criticou a insegurança jurídica e os prejuízos financeiros surgidos após a suspensão, em caráter liminar, da Lei de Ordenamento do Uso do Solo (Louos) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo o deputado, a administração municipal tem falhado na forma de conduzir a norma e erra, por exemplo, ao insistir em artigos que já foram condenados pela Justiça, como o uso das Transcons (Transferências do Direito de Construir) na orla marítima. “Isso causa prejuízos à cidade pois quem quer investir na cidade não tem segurança sobre a legislação”, disse o parlamentar. Pelegrino ainda declarou que haverá total segurança jurídica para quem quiser investir em Salvador em uma possível administração sua. Entre os políticos que participaram da caminhada com o petista, estiveram a postulante a vice-prefeita Olívia Santana, o deputado federal Sérgio Carneiro, a parlamentar estadual Maria del Carmen e a presidente municipal do PT, vereadora Marta Rodrigues, além de diversos candidatos à Câmara Municipal.