João Henrique diz que tentará anular cancelamento de alvarás

O prefeito de Salvador, João Henrique (PP), afirmou nesta segunda-feira (9) que vai para Brasília com o objetivo de tentar anular a decisão da Justiça da Bahia que cancelou o alvará de funcionamento de quase 13 mil empreendimentos. “Vamos tentar mostrar que o alcance dessa decisão foi prejudicial à nossa economia. Muitas dessas obras estão em andamento”, declarou em entrevista ao programa Balanço Geral, da TV Itapoan. No último dia 27 de junho, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)

suspendeu, em caráter liminar, a validade da Lei de Ordenamento do Uso do Solo (Louos) de Salvador, em resposta a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo Ministério Público. Ainda na entrevista, o gestor negou irregularidades na liberação das licenças. “O município não falhou em nada. Nós estamos querendo ajustar a cidade a um novo momento, a Copa do Mundo de 2014. Alterações nas leis urbanísticas precisam ser feitas”, disse João Henrique.