MPF denuncia Incra na Justiça como responsável por um terço do desmatamento na Amazônia
Foto: Divulgação / MMA
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Justiça Federal como responsável por um terço do desmatamento da Amazônia. Procuradores da República ingressaram com ações civis públicas (ACPs) contra o órgão em seis estados por desmatamento ilegal em assentamentos da reforma agrária, nas quais apresentam o pedido do fim imediato das derrubadas. As medidas foram ajuizadas no Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Mato Grosso. Segundo o MPF, há um expressivo crescimento das derrubadas ilegais na região amazônica em assentamentos do Incra. Ainda de acordo com o órgão, em 2004, o corte ilegal nessas áreas representava 18% de todo o desmatamento do bioma, e em 2010 somaram 31,1% da derrubada anual. “Os procedimentos irregulares adotados pelo Incra na criação e instalação dos assentamentos vêm promovendo a destruição da fauna, flora, dos recursos hídricos e do patrimônio genético, provocando danos irreversíveis ao bioma da Amazônia”, diz o documento. Até 2010, segundo os dados do MPF, os 2.163 assentamentos do Incra na Amazônia foram responsáveis pela derrubada de 133,6 mil quilômetros quadrados de floresta, área equivalente a 100 vezes a cidade de São Paulo.
