Decisão do TJ-BA gera crise imobiliária
Por Ricardo Luzbel
Foto: Divulgação
Como era de se imaginar, a decisão do TJ-BA, mesmo que ainda não seja definitiva – porque é preliminar e será necessário julgar-se o mérito –
envolvendo a suspensão da Lei Orgânica do Uso do Solo, a chamada Louos, criou um intenso ruído no mercado imobiliário de Salvador. Os investidores que já iniciaram empreendimentos com base na norma aprovada pela Câmara de Salvador terão que suspendê-los até uma decisão definitiva do Judiciário. Essa espera gera, naturalmente, uma expectativa que transcende o setor imobiliário para repercutir também em outros segmentos. Não se tem, ainda, uma estimativa concreta sobre os prejuízos causados, e que poderão ainda causar, mas são centenas de milhões de reais, que gerarão prejuízos à cidade. Muitas dessas iniciativas ficarão paralisadas à espera de uma decisão final. Ainda esta semana informou-se que um grupo francês iria investir cerca de R$ 250 milhões em cinco hotéis em Salvador, o que, supõe-se, já não acontecerá. Grandes construtoras contabilizam os prejuízos da medida tomada pelo Tribunal de Justiça. A Procuradoria Geral do Município e a Câmara de Vereadores anunciam medidas para que haja um rápido julgamento do mérito, derrubando a liminar. Salvador, com se sabe, é uma das nove capitais que, tradicionalmente, lidera o índice de desemprego, consequência dos seus problemas e vocação, que dificultam a criação de vagas de trabalho. A capital baiana é uma cidade muito concentrada. Exibe a terceira maior população do país, 80% dos quais pobres que habitam a periferia desprovida de qualquer planejamento urbano. Têm ocorrido reuniões empresariais para discutir as dificuldades geradas pela decisão judicial, embora se admita que a Justiça possa fazer uma reflexão mais ampla sobre os prejuízos generalizados que a manutenção da medida causará. Enfim, é uma situação grave. É necessária uma decisão sensata para não aprofundar, mais ainda, o índice de pobreza que faz de Salvador uma cidade com absoluta falta de qualidade de vida.