COMISSÃO DO RECESSO

Uma comissão formada por dezesseis deputados e oito senadores vai representar o Congresso Nacional durante o período de recesso parlamentar, que começou no dia 22 de dezembro e vai até o dia 05 de fevereiro. Entre as responsabilidades do grupo está autorizar o presidente da República e o vice-presidente a se ausentarem do Brasil em viagens que durem mais de quinze dias e decidir sobre a suspensão de atos do Poder Executivo, desde que caracterize a necessidade de medida cautelar em caráter urgente.