Recém-nascidos ficam sem registro por falta de selo em Vitória da Conquista

Os selos autoadesivos para autentificar certidão de nascimento estão em falta há quase um mês nos cartórios e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Vitória da Conquista, segundo matéria do jornal A Tarde. Diante do quadro, pais de centenas de recém-nascidos têm enfrentado filas para conseguir uma das 20 senhas distribuídas diariamente no SAC. O selo serve para evitar fraude ou falsificação e é fornecido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo a legislação federal, todo nascimento precisa ser registrado no local do parto ou de residência dos pais em um prazo de 15 dias. Nos casos em que a sede do cartório está a mais de 30 km do local, o período é ampliado para três meses. A falta de certidão faz com que pelo menos 50 recém-nascidos do município e região sejam excluídos diariamente de atendimentos e procedimentos especializados na rede de saúde pública. Por meio de nota, a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça informou que soube da situação através da imprensa e assegurou que o Núcleo de Fiscalização investigará o que ocorre atualmente na cidade. A Corte disse ainda que adotará providências para reverter o quadro ainda esta semana.