Zé Neto justifica inviabilidade de requisição dos professores e relembra acordo feito em 2011
Por José Marques
Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias
Em resposta aos protestos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Bahia (APLB) contra o projeto de lei do Executivo que parcela o reajuste da categoria que a equipara ao Piso Nacional do Magistério, o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT), afirmou que a categoria e a oposição já havia aceitado uma proposta similar em novembro de 2011. Na época, o texto do executivo foi relatado pelo oposicionista Bruno Reis (PRP). A matéria dispõe que “os reajustes previstos do caput serão descontados proporcionalmente até o limite de 3%, garantindo um reajuste real de 4% no período supracitado”. A primeira parcela seria incidida em outubro de 2013 e a segunda em outubro de 2014. A diferença entre o período de assinatura do acordo e o atual foi o método de cálculo do reajuste da categoria que, antes, ficaria em torno de 6%, porque se calcava no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e, depois de recurso apresentado pela deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), foi mudado para 22,22%. Segundo Zé Neto, isso inviabilizaria conciliar a Lei de Responsabilidade Fiscal e o limite de prudência do Estado ao acréscimo concedido neste momento. “Eles [os professores] têm que se lembrar que, na época em que o governo Wagner iniciou a gestão, os professores tinham um piso abaixo do salário mínimo. Naquele tempo, quando demos um reajuste de 17,28% foi para restituir o direito de um piso básico aos trabalhadores em educação”, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias.