MP-BA pode investigar falta de convocação de professores aprovados em concurso da Secult

A vereadora Olívia Santana (PCdoB) se reuniu com a promotora de Justiça Heliete Viana, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), para apresentar denúncias de professores aprovados em concurso da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult), em outubro de 2010. Segundo os profissionais, a Secult teria usado um contrato com a Fundação Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (FEA/Ufba) para contratar professores para prestação de serviços, enquanto os aprovados no processo seletivo ainda aguardam convocação. “As denúncias são muito graves e precisam ser investigadas. Não podemos admitir nenhum tipo de subterfúgio à nomeação dos profissionais aprovados no concurso”, protestou Olívia. A vereadora afirmou que espera que a promotora solicite à Secult um parecer sobre o contrato firmado entre a pasta municipal e a fundação da Ufba e, a partir dessas ações, o processo de nomeação seja acelerado. “A Secult tem feito as convocações dos aprovados para os exames admissionais, mas não tem mantido o mesmo ritmo com as nomeações. Existe atualmente uma discrepância entre o número de convocados e o de nomeados. O que os profissionais e a rede municipal de ensino precisam é de que as nomeações sejam feitas e os temporários sejam substituídos pelos professores concursados”, reclamou a comunista.